Resumo: Este artigo objetiva analisar o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) no estado do Espírito Santo, no período entre 2012 e 2016. Nosso argumento é que a implantação das políticas educacionais pelos sistemas de ensino é traduzida de variadas formas de acordo com a realidade educacional e cultural de cada instituição. Do ponto de vista epistemológico, trabalhamos com a perspectiva da análise cognitiva de políticas públicas. Utilizamos uma metodologia qualitativa, desenvolvida em cinco escolas da rede estadual, com entrevistas, grupos focais e aplicação de um survey. Os dados coletados revelaram que a implantação do ProEMI ocorreu conforme a realidade do sistema educacional e de cada escola. Os principais resultados do Programa, segundo os participantes da pesquisa, foram: o recebimento dos recursos financeiros; sua gestão proporcionando experiências aos docentes e aos seus estudantes até então não vivenciadas por esses sujeitos; e novas relações de trabalho e de perspectivas de ensino-aprendizagem. Isso não é tudo o que o Programa se propôs a realizar, mas é algo novo, simbólico e representativo do investimento estatal no ensino médio, movimento que, na atualidade, caminha do lado oposto.

Abstract: This article aims to analyze the Innovative High School Program (ProEMI) in the state of Espírito Santo, on the period between 2012-2016. Our argument is that the implementation of educational policies by education systems are translated in various ways according to the educational and cultural reality of each institution. From the epistemological point of view, we work with the perspective of the cognitive analysis of public policies. We used a qualitative methodology, developed in five schools of the state network, with interviews, focus groups and a survey. The data collected revealed that the implementation of ProEMI occurred according to the reality of the educational system and of each school. The main results of the Program, according to the research subjects, were: the receivement of the financial resources; its management providing experiences to the teachers and their students not previously experienced by these subjects; new work relations and teaching-learning perspectives. This is not all that the Program has set out to do, but it is something new, symbolic and representative of state investment in the high school stage, a movement that nowadays is on the opposite side.

Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar el Programa Educación Secundaria Innovadora (ProEMI) en el estado del Espírito Santo, en el período entre 2012 y 2016. Nuestro argumento es que la implantación de las políticas educativas por los sistemas de enseñanza se traduce de variadas formas, de acuerdo con la realidad educativa y cultural de cada institución. Desde el punto de vista epistemológico, trabajamos con la perspectiva del análisis cognitivo de políticas públicas. Utilizamos una metodología cualitativa, desarrollada en cinco escuelas de la red estatal, con entrevistas, grupos focales y la aplicación de un survey. Los datos recogidos revelaron que la implantación del ProEMI ocurrió de acuerdo con la realidad del sistema educativo y de cada escuela. Los principales resultados del Programa, según los sujetos de la investigación, fueron: la recepción de recursos financieros; su gestión, que proporcionó experiencias a los profesores y sus alumnos hasta entonces no experimentadas por estos sujetos; y nuevas relaciones de trabajo y perspectivas de enseñanza-aprendizaje. Esto no es todo lo que el Programa se propuso realizar, pero es algo nuevo, simbólico y representativo de la inversión estatal en la educación secundaria, movimiento que, en la actualidad, camina del lado opuesto.

RESUMO O texto analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX e início do Século XXI. Examina como a gestão e o planejamento educacional foram configurados nos diferentes governos que se sucederam ao longo do período de 1964 a 1985, que corresponde ao regime militar, orientado pela ideologia do crescimento econômico e da segurança nacional. Considera a fase democrática que o sucedeu como um período de mudanças em direção à inserção do País no processo de globalização econômica, quando se imprimiu um perfil gerencial à gestão e ao planejamento escolar, notadamente no contexto da Reforma do Estado de 1995. O texto analisa, ainda, o período 2003-2015, quando uma nova gestão governamental instituiu, em 2007, o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo principal do plano é estabelecer uma cultura de planejamento nas secretarias municipais de educação e nas escolas de ensino fundamental, como instrumento para consolidar a autonomia local.

ABSTRACT The text analyzes the Brazilian educational policy from the last decades of the 20th century and early 21st century. It examines how the management and educational planning were set up in the different governments which took place during over the period from 1964 to 1985, corresponding to the military regime guided by the economic growth and national security ideology. It considers the democratic phase succeeded as a period of changes towards the country's integration into the economic globalization process, which has affected school planning and management, notably in the context of the 1995 State Reform. The text also analyses the period 2003-2014, when a new type of school planning was instituted in 2007 by the Articulated Actions Plan (AAR). The Plan main objective is to establish a culture of planning in the municipal education and elementary schools as an instrument to consolidate the local autonomy.

Resumo Este artigo tem por objetivo compreender os movimentos das professoras de educação básica do estado do Espírito Santo na constituição das políticas de gênero para a educação e também o seu exercício de implantação no interior das escolas. O objeto de estudo é a natureza das ações que podem ser observadas no exercício da ação pedagógica das professoras e no modo de organizar o trabalho docente. Apresenta-se a hipótese central de que, mesmo diante das diversas possibilidades de contenções (precarização das condições de trabalho, cultura patriarcal, organização fragmentada do trabalho docente etc.), as professoras têm realizado ações pedagógicas que buscam desnaturalizar as dissimetrias e as hierarquizações no campo das relações de gênero. A tese é que as ações pedagógicas das professoras indicam a existência de um movimento pedagógico de gênero em curso nas escolas. A pesquisa qualiquantitativa, com professoras que participaram do curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) nos anos de 2011-2012 e 2013-2014, valeu-se de dados recolhidos por meio de um survey e de grupos focais realizados em 15 municípios onde o curso foi ofertado. Apoia-se teórico-metodologicamente nos estudos da sociologia da ação, em especial, nos conceitos de habitus e habitus de gênero . Conclui-se que o avanço das políticas públicas no período de 2003 a 2016 e o agir das professoras, seja de forma otimista-articulada, seja silenciosa-individual, indicam estar ocorrendo um movimento pedagógico de gênero nas escolas que, apesar de emergir de uma empatia dessas professoras em relação ao tema, foi potencializado pela política pública GDE.

Abstract This article aims to understand the movements of basic education teachers in the state of Espírito Santo, Brazil, in the constitution of gender policies for education and its deployment exercise at schools. The object of the study is to analyze the nature of actions that can be observed in the teacher’s course of pedagogical action and in the way of organizing the teaching work. It presents the central hypothesis that, even in the face of various contentions possibilities (e.g. precariousness of working conditions, patriarchal culture, fragmented organization of the teaching work etc.), teachers have conducted educational actions that seek to denaturalize the asymmetries and hierarchies in the field of gender relations. The thesis is that the teachers’ pedagogical actions indicate the existence of a gender pedagogical movement in progress at schools. This is a qualitative and quantitative research carried out with teachers who attended the course Gênero e Diversidade na Escola ( GDE, Gender and Diversity at School ) between 2011-2012 and 2013-2014, using data collected through a survey and focus groups conducted in 15 cities where the course was offered. The studies on the sociology of action were the theoretical-methodological basis for this investigation, in particular regarding the concepts of habitus and gender habitus . We concluded that the advancement of public policies from 2003 to 2016 and the action of teachers, either in a optimistically-articulated or silent-individual way, indicate the occurrence of a gender pedagogical movement at schools that, despite emerging from an empathy of those teachers concerning the theme, was potentiated by the GDE public policy.

RESUMO: O texto objetiva discutir a contrarreforma do Ensino Médio empreendida pelo atual governo (Lei nº 13.415, 16 de fevereiro de 2017). Na perspectiva de viver o presente como já possuído de um sentido histórico, a compreensão do artigo sustenta que essa lei guarda o mesmo espírito das políticas educacionais ocorridas no Ensino Médio brasileiro na ditadura varguista, na ditadura militar e nos anos 1990. Além de apresentar um conteúdo que tende a aprofundar as desigualdades escolares, a contrarreforma do Ensino Médio foi forjada por um grupo restrito de atores ligados fortemente aos interesses privatistas. Ao contrário, portanto, das experiências vividas durante o governo democrático-popular (2003-2015) de inclusão social e de participação dos diversos segmentos da sociedade.

ABSTRACT: The text aims to discuss the counter-reform of high school undertaken by the current government (Law 13,415, February 16, 2017). In the perspective of living the present as already possessed of a historical sense, the understanding of the article maintains that this law bears the same spirit of the educational policies that occurred in Brazilian high school in the Vargas dictatorship, in the military dictatorship and in the 1990s. In addition of presenting the content that tends to deepen school inequalities, the counter-reform of high school was forged by a narrow group of actors strongly linked to privatizing interests. Contrary, therefore, to the experiences lived during the democratic-popular government (2003-2015) of social inclusion and participation of the various segments of society.

RÉSUMÉ: Cet article vise à discuter la contre-réforme de l’enseignement secondaire entrepris par le gouvernement actuel (loi n ° 13415, le 16 Février 2017). Dans la perspective de vivre le présent comme s’il possédait déjà un sens historique, la compréhension de l’article précise que la loi conserve le même esprit de la politique de l’éducation qui a eu lieu dans les lycées brésiliens à la dictature Vargas, à la dictature militaire et dans les années 1990, Au-delà de présenter un contenu qui tend à aggraver les inégalités scolaires, la contre-réforme de l’enseignement secondaire a été forgée par un petit groupe d’acteurs étroitement liés aux intérêts privatistes. Au contraire, par conséquent, des expériences vécues pendant le gouvernement populaire démocratique (2003-2015), d’inclusion sociale et de participation des différents segments de la société.

RESUMO: Este texto objetiva examinar a concepção das políticas de democratização da escolarização dos jovens, desenvolvida no início deste século. Os dados e as análises apresentados, que fazem parte de uma pesquisa mais ampla que conta com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), constituem duas sessões principais. A primeira é voltada à reflexão da inclusão dos jovens à escolarização básica e superior como resultado de políticas construídas sobre o princípio da desigualdade legítima e não sob o princípio da equidade no acesso aos direitos a partir de abordagens teóricas que discutem o movimento histórico atual do novo espírito do capitalismo. A segunda sessão, assentada no estudo empírico das informações primárias sistematizadas e selecionadas do banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), interpreta a situação recente da escolaridade dos jovens de 15 a 29 anos de idade e suas taxas de ocupação na vida social. O argumento desenvolvido é de que as políticas educacionais para os jovens são resultado de medidas de adequação da educação brasileira à lógica da competitividade instaurada no capitalismo global, com características marcadas pela busca de um suposto equilíbrio inclusão/exclusão vis-à-vis à histórica limitação das ações governamentais direcionadas à igualdade dos direitos.

ABSTRACT: This paper aims to examine the design of youth education democratization policies developed at the beginning of the century. The data and analysis presented, which are part of a broader research that is funded by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), form two main sessions. The first aimed to reflect the inclusion of young people into basic and higher education as a result of policies constructed on the principle of legitimate inequality and not on the principle of equal access to rights from theoretical approaches to discuss the current historical movement of the new spirit of capitalism. The second session, seated in the empirical study of systematized and selected primary information from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) database, interprets the recent situation of the education of young people, 15 to 29 years old, and their occupancy rates in social life. The argument is that education policies for young people are the result of adaptation measures of Brazilian education to the logic of competitiveness brought in global capitalism, with features marked by the pursuit of a supposed inclusion/exclusion balance in relation to the historical limitation of governmental actions aimed at equal rights.

RÉSUMÉ: Ce texte a le but d’examiner la conception des politiques de démocratisation de la scolarisation des jeunes développées dans le début de ce siècle. Les données et les analyses présentées appartiennent à une recherche plus complexe qui a le soutien financier du Conseil national du développement scientifique et technologique (CNPq) et sont constituées de deux parties principales. La première concerne la réflexion que l’inclusion des jeunes à l’éducation de base et l’enseignement supérieur est le résultat des politiques crées sur le principe de l’inégalité légitime et pas sur le principe de l’égalité à l’accès aux droits à partir des démarches théoriques lesquelles discutent le mouvement historique actuel du nouveau esprit du capitalisme. La deuxième partie est basée sur l’étude empirique des informations primaires organisées et sélectionnées de la base de données de l’Institut brésilien de géographie et statistique (IBGE) et explique la situation présente de la scolarité des jeunes de 15 à 29 ans et leurs pourcentages d’occupation à la vie sociale. Le raisonnement développé indique que les politiques éducationnelles pour les jeunes sont le résultat de mesures d’adéquation de l’éducation brésilienne à la logique de la compétitivité installée par le capitalisme global, bien que des caractéristiques de recherche d’un prétendu équilibre entre inclusion et exclusion face à la limitation historique des actions gouvernementales qui visent l’égalité des droits.

Este texto tem por finalidade a análise sobre os desafios do planejamento educacional na gestão do sistema municipal de educação. Especificamente, o objetivo é apreender se a condução do Plano de Ações Articuladas segue a trilha da hegemonia e centralidade do Estado e/ou se constitui um meio de dar voz à sociedade civil na condução da gestão pública. Por meio de um estudo de caso, observa-se que o cumprimento do PAR é dependente de um equilíbrio na execução de ações centralizadoras e descentralizadoras de modo a favorecer o fortalecimento das competências dos municípios no planejamento educacional. Ademais, é fundamental que seja cumprido o papel nuclear do Estado, no sentido de colaborar para a superação das dificuldades orçamentárias, gestionárias e pedagógicas que afligem os entes administrativos locais. Talvez assim o planejamento educacional possa contribuir para o desejado equilíbrio federativo.

This study aims to analyze the challenges of educational planning in management of the municipal education system. Specifically, the goal is to understand whether implementing the Joint Action Plan follows the trail of hegemony and centrality of the state and/or is a means of providing voice to civil society in the conduct of public management. A case study determines that PAR performance depends on a balance of centralizing and decentralizing execution of actions to strengthen municipalities’ powers in educational planning. Moreover, it is essential to fulfill the state’s central role, to collaborate on the budget, management and pedagogical difficulties affecting local administrative entities. Perhaps educational planning can contribute to the desired federal balance.

Este artículo tiene como objetivo analizar los desafíos de la planificación educativa en la gestión del sistema de educación municipal. En concreto, el objetivo es entender si la conducta del Plan de Acción Articulada (PAR) sigue el camino de la hegemonía y la centralidad del Estado y / o es un medio de dar voz a la sociedad civil en el desarrollo de la gestión pública. A través de un estudio de caso, se observa que el rendimiento del PAR depende de un equilibrio entre la centralización y la descentralización de la ejecución de las acciones con el fin de promover el fortalecimiento de las competencias de los municipios en la planificación educativa. Por otra parte, para cumplir el papel central del Estado es esencial colaborar para superar las dificultades pedagógicas que afligen a las entidades administrativas locales. Talvez la planificación educativa pueda contribuir al equilibrio federal deseado.

Este texto insere-se no campo de estudos sobre avaliação de políticas públicas e tem por objetivo analisar o planejamento educacional realizado por meio do PAR. Especificamente, pretende responder às questões sobre a receptividade dos sistemas educativos na execução do PAR e a capacidade desse instrumento de planejamento de articular os entes da federação para a gestão da educação. As análises desenvolvidas têm por eixo questões concernentes ao processo de centralização/descentralização das políticas educativas. A implantação do PAR apresenta dificuldades no alcance dos objetivos de integração e colaboração entre os entes da federação, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento de ações de planejamento e de diálogo entre os sistemas educativos.

This text belongs to the field of studies on the evaluation of public policies and aims to analyze the educational planning carried out using PAR. More specifi cally, it intends to answer questions regarding the responsiveness of educational systems to the application of PAR and the ability of this planning tool to draw together the entities of the federation for the management of education. The analyses developed here are based on questions related to the process of centralizing/decentralizing educational policies. The implementation of PAR presents diffi culties in achieving the goals of integration and collaboration between the entities of the Federation at the same time that it contributes to the development of planning and dialogue actions between educational systems.

Este texto es parte del campo de estudios sobre la evaluación de las políticas públicas y tiene como objetivo analizar la planificación educativa realizada por medio del PAR. Específicamente, pretende responder a las cuestiones sobre la receptividad de los sistemas educativos en la ejecución del PAR y la capacidad de este instrumento de planificación para articular los diferentes niveles de la federación en la gestión de la educación. Los análisis desarrollados tienen como eje temas relacionados con el proceso de centralización / descentralización de las políticas educativas. La implementación del PAR presenta dificultades en la consecución de los objetivos de integración y colaboración entre los diferentes niveles de la federación, al tiempo que contribuye al desarrollo de acciones de planificación y de diálogo entre los sistemas educativos.